Programa de Isenção de Visto

O Programa de Isenção de Visto (VWP) foi criado pelo Congresso dos EUA em 1986. O objetivo do programa era permitir um número maior de turistas e viajantes de negócios de curto prazo, bem como reduzir a sobrecarga dos recursos locais do Departamento de Estado dos EUA no processamento de solicitações de vistos turísticos. Ao longo dos anos, o programa evoluiu de forma a incluir mais países-membros, bem como restrições de viagem adicionais. Esta página fornece informações sobre os critérios do VWP para a admissão de novos países-membros, histórico de associação, perspetivas futuras de associação, além de fornecer uma visão geral sobre o ESTA, a autorização eletrónica de viagem que permite aos cidadãos dos países VWP visitar os EUA sem um visto.

O que qualifica um possível país para aderir ao Programa de Isenção de Visto?

  • Países que podem ser considerados um estado soberano
  • Países com índice de desenvolvimento humano (IDH) elevado
  • Países que partilham dados de segurança com os Estados Unidos
  • Países que são considerados como tendo economias de elevado rendimento
  • Países com baixo nível de fraude em passaportes e aqueles que seguem o rasto de passaportes perdidos ou roubados
  • Países com exigências rigorosas de segurança em termos de passaportes, ao usar passaportes eletrónicos biométricos
  • Países com um baixo número de cidadãos a ultrapassar o período de autorização de permanência dos seus vistos e baixo número de infratores da lei de imigração
  • Países com baixa taxa de recusa de vistos para não imigrantes, nomeadamente abaixo de 3%, conforme especificado na Secção 217 (c)(2)(A)
  • Países que criaram organizações contraterrorismo, de aplicação da lei, controlo de fronteiras e focadas em outras questões de segurança credíveis, que procuram limitar a criminalidade interna e o terrorismo.

Países que fazem atualmente parte do Programa de Isenção de Visto

País Data de admissão ao VWP
  Reino Unido  Japão 1988
  França  Itália  Países Baixos  Suécia  Suíça  Alemanha do Oeste (Alemanha em 1990) 1989
  Andorra  Áustria  Bélgica  Dinamarca  Finlândia  Islândia  Liechtenstein  Luxemburgo  Mônaco  Nova Zelândia  Noruega  San Marino  Espanha 1991
  Brunei 1993
  Irlanda 1995
  Austrália 1996
  Eslovênia 1997
  Portugal  Cingapura 1999
  República Checa  Estônia  Hungria  Letônia  Lituânia  Malta  Eslováquia  Coreia do Sul 2008
  Grécia 2010
  Taiwan 2012
  Chile 2014
  Polônia 2019

Países retirados do Programa de Isenção de Visto

País Data de admissão ao VWP Data removida do VWP
  Argentina 1996 2002
  Uruguai 1999 2003

Países em avaliação para participarem no Programa de Isenção de Visto

País
  Argentina  Brasil  Bulgária  Chipre  Israel  Roménia  Turquia  Uruguai

O que os cidadãos dos países de VWP precisam fazer quando visitam os EUA?

Os cidadãos dos países do VWP precisarão de um ESTA aprovado ou Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem para visitar os Estados Unidos para fins de turismo, negócios, trânsito ou médicos de curto prazo. O ESTA foi criado em 2008 e o seu objetivo era processar eletronicamente os pedidos de autorização de viagem online para os cidadãos dos países do VWP. Ao apresentar uma solicitação online, o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) pode fazer a pré-triagem dos viajantes em relação a listas de terroristas e de interdição de voo enquanto uma solicitação ainda está ativa no sistema. Os viajantes precisarão de cumprir todos os requisitos necessários para o ESTA, a fim de garantir que a sua solicitação é aprovada.

Informação importante sobre o ESTA

  • Um ESTA não é um visto, é uma isenção de visto.
  • O ESTA é obrigatório se chegar por via aérea ou num cruzeiro.
  • Um ESTA aprovado não garante a admissão, pois existem verificações contínuas da admissibilidade dos solicitantes após a concessão do ESTA.
  • Apenas os portadores de passaporte de países elegíveis podem fazer a sua solicitação.
  • O ESTA pode ser usado para fins turísticos, de negócios, trânsito, médicos e outros durante um período de 90 dias. O ESTA permite aos viajantes realizar negócios e turismo sem solicitar um visto. O ESTA é válido para admissão em todos os 50 estados dos EUA, bem como nos territórios dos EUA, tais como Porto Rico e Ilhas Virgens americanas nas Caraíbas.
  • Os viajantes que desejam solicitar um ESTA devem apresentar as suas solicitações online 72 horas antes da sua partida para os EUA. O viajante deve ter o seu ESTA antes de embarcar na aeronave ou navio para os Estados Unidos.
  • Após a aprovação, um ESTA é válido durante dois anos ou a data de validade do passaporte, a data que for mais próxima.
  • Os solicitantes cujo ESTA foi negado ainda podem ser elegíveis para solicitar um Visto Turístico B2 ou Visto de Negócios B1 para visitar os Estados Unidos.
  • Todas as crianças e bebés devem solicitar um ESTA e ter as suas solicitações de ESTA aprovadas para viajar para os Estados Unidos.
  • Os indivíduos que viajaram para o Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iêmen a 1 de março de 2011 ou posteriormente, ou aqueles que têm dupla cidadania do Irão, Iraque, Coreia do Norte, Sudão ou Síria não são mais elegíveis para o ESTA e devem solicitar um visto para visitar os EUA para fins de turismo ou de negócios.

Para mais informações sobre os requisitos do solicitante de ESTA, visite a seguinte página: Requisitos para o ESTA

Referências

[1] "Visa Waiver Program". U.S. Department of State. Retrieved 2017-05-16. https://travel.state.gov/content/visas/en/visit/visa-waiver-program.html

[2] "TRAVEL ADVISORY; Accord Allows Trips to Japan Without a Visa". The New York Times. 30 October 1988. Retrieved 2017-05-16. https://www.nytimes.com/1988/10/30/travel/travel-advisory-accord-allows-trips-to-japan-without-a-visa.html

[3] "United States General Accounting Office: Implications of Eliminating the Visa Waiver Program" (PDF). Retrieved 2017-05-16. http://www.gao.gov/new.items/d0338.pdf

[4] "Visa Waiver Program". Americanlaw.com. Retrieved 2017-05-16. http://www.americanlaw.com/vwpp.html