Termos e Condições Gerais

Por favor veja abaixo os termos e condições definidos pela empresa OFICIAL-ESTA.PT, que são regidos pelas Leis do Reino Unido. 

A empresa irá processar uma solicitação de acordo com os requisitos e pedidos do cliente, e não será responsável por qualquer informação incorrecta fornecida. A empresa irá envidar todos os esforços para obter o visto correcto dentro do período de tempo especificado. No entanto, a empresa não será responsável pela ocorrência dos seguintes eventos na embaixada; Recusa de emissão do visto; Recusa na aceitação da solicitação, Emissão de um visto incorrecto, Atraso no processamento do visto.

Caso a empresa seja a causadora de qualquer um dos acontecimentos listados acima, devido a erro ou omissão, a responsabilidade da empresa será unicamente limitada ao custo de um visto de substituição, ou ao reembolso de todas as taxas pagas e a empresa não aceitará qualquer responsabilidade por perdas consequentes, tais como, mas não limitadas a: perda de lucros/rendimentos, perda de tarifas aéreas.

Direitos de cancelamento

Após submeter a sua solicitação com a nossa equipa, pela internet ou pelo telefone, é assumido que concorda que podemos iniciar instantaneamente a processar a sua solicitação e a fornecer os nossos serviços. Como consequência, não terá qualquer direito de cancelamento de acordo com os "The Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013". Isto deve-se ao facto de, de acordo com o Regulamento 36(1)(a) and 37(1)(a), perder o direito de cancelamento se concordar que podemos começar a fornecer os serviços dentro do período de cancelamento.

Propriedade

Este site, OFICIAL-ESTA.PT, é propriedade de, e operado por, satellite properties limited, 4 Southerton Way, Shenley, Herts, WD7 9LJ. Caso não concorde ficar sujeito, e a cumprir com, os termos de utilização, por favor não aceda ou utilize este site.

Limites de Utilização

Não poderá utilizar este site ou os serviços nele ou através dele oferecidos para benefício pessoal e não poderá vender ou fornecer a qualquer entidade terceira, ou beneficiar de qualquer outra forma, qualquer serviço ou informação (nem qualquer modificação, adaptação ou análise da mesma) disponível em ou através de este site.

Segurança

Reservamos o direito de, ocasionalmente: (a) alterar e/ou introduzir medidas de segurança adicionais sem aviso; (b) remover e/ou limitar temporariamente a disponibilidade deste site a qualquer indivíduo(s); e (c) tomar qualquer outra medida que consideremos necessária para preservar a segurança e a integridade deste site e a informação contida nas bases de dados neste site.

Precisão e Conteúdos do Site

Utilizamos competências e atenção razoáveis na compilação da informação acessível no site, ou através do mesmo. No entanto, certa informação pode ter sido compilada e/ou fornecida por uma entidade terceira que não um membro da nossa rede. OFICIAL-ESTA.PT não aceita qualquer responsabilidade pela precisão de qualquer informação que seja obtida por qualquer entidade terceira. Adicionalmente, erros e omissões na informação acessível neste site, e através do mesmo, podem ocorrer devido a vários factores inerentes a qualquer sistema relacionado com a internet, e que estão fora do nosso controlo. Por exemplo, a informação pode ser afectada por erros de máquina, software ou operador, ou falhas relacionadas com transmissão de dados. Devido a este motivo, a informação é fornecida "no estado em que se encontra" e deverá sempre tentar verificar a precisão de qualquer informação obtida neste site antes de a tomar como correcta.
Este é um site dinâmico e, como resultado, o conteúdo e a aparência podem mudar periodicamente sem qualquer aviso antecipado.

Licença Limitada e Propriedade

É-lhe concedida uma licença limitada para descarregar os materiais contidos neste site para um computador pessoal, e para imprimir uma cópia física de tais materiais, estritamente para uso próprio, não-comercial, desde que todos as marcas registadas e de propriedade sejam mantidas intactas.
Excepto nos termos expressamente e especificamente permitidos nestes termos de utilização, qualquer tradução, re-transmissão, distribuição ou outro uso dos materiais contidos neste site e nas suas bases de dados em qualquer outro site da internet ou em outro local é estritamente proibida. Está também proibido de: (a) enquadrar este site ou qualquer parte do mesmo em qualquer outro site; ou (b) criar uma cópia (mirroring) deste site noutro servidor; ou (c) utilizar capturas de ecrã automáticas (ou screen scraping) para obter informação de qualquer tipo deste site.
A atribuição desta licença limitada está sujeita ao acordo e cumprimento, da sua parte, de todos estes termos de utilização.
O software (caso seja aplicável) disponível para descarregamento a partir deste site é propriedade nossa, ou sob licença nossa. Apenas pode utilizar esse software de acordo com a licença de utilizador final que acompanha tal software ou, nos casos em que tal licença não exista, é-lhe atribuída uma licença não-exclusiva e não-transferível para utilizar tal software na utilização deste site de acordo com estes termos de utilização.
Todos os direitos autorais e toda a propriedade intelectual e direitos proprietários de qualquer tipo relacionados de qualquer forma com este site (incluindo, mas não limitado a, os relativos ao seu conteúdo, marca e serviços, software e quaisquer outros materiais disponíveis em e através dele) que não lhe sejam atribuídos de acordo com estes termos de utilização são por este meio expressamente reservados para OFICIAL-ESTA.PT ou, no caso de quaisquer outras marcas, nomes e logótipos apresentados neste site, para os seus respectivos donos.

O Seu Consentimento

Ao utilizar este site consente que OFICIAL-ESTA.PT processe e transfira (tanto dentro como fora do EEE) os Dados de Utilizador conforme seja necessário para lhe fornecer este serviço e permitir que utilize este site e receba a sua ESTA.

Política de Entrega

A nossa Política de Entregue é definida para lhe explicar a si, o cliente, como fornecemos o Serviço de Processamento oferecido no nosso site.

1- OFICIAL-ESTA.PT é uma entidade terceira privada, uma agência de processamento de dados para solicitações ESTA e não se encontra afiliada de qualquer forma com o Governo dos Estados Unidos da América.

2- Serviços oferecidos:

  • Estrada e processamento de dados para solicitação de Isenção de Visto ESTA.
  • Processamento no próprio dia e actualização de estado.
  • Entrega da confirmação da autorização de viagem por email
  • Atualizações de informação da solicitação e verificação de estado durante 2 anos a partir da receção da autorização ESTA.
  • Apoio ao cliente ESTA por email ou telefone 24 horas por dia.

3- OFICIAL-ESTA.PT não garante que as solicitações sejam aceites, apenas processamos os dados de solicitação do cliente e integramo-los no sistema ESTA CBP.

4- O cliente é responsável por fornecer informação de solicitação válida e precisa, OFICIAL-ESTA.PT não é responsável por qualquer solicitação rejeitada devido a informação inválida ou incorrecta submetida pelo cliente.

5- Após submeter os dados de solicitação, OFICIAL-ESTA.PT terá 24 horas para processar a solicitação e fornecer uma actualização de estado ao cliente. Não será aceite qualquer reclamação devido à não entrega de documentos de confirmação de autorização de viagem antes de 24 horas após a informação ser submetida pelo cliente. O cliente tem o direito de reclamar caso não tenha recebido um documento de confirmação ou uma actualização de estado após 24 horas.

6- As solicitações podem ser colocadas em espera pelo CBP por vários motivos, nestes casos um representante do apoio ao cliente irá entrar em contacto com o cliente para coordenar uma possível solução. O mesmo se aplica caso a solicitação seja rejeitada.

7- Os serviços prestados aqui mencionados estão relacionados com a apresentação das solicitações ESTA. O custo do processamento das solicitações inclui todas as taxas de serviços (até 81USD), as quais dependem da localização do solicitante. Não somos afiliados do governo ou da embaixada dos EUA. A taxa de processamento inclui 14USD que é devida ao governo dos EUA pela emissão do seu ESTA. Pode candidatar-se diretamente através de https://esta.cbp.dhs.gov/esta/Ao adquirir os nossos serviços o cliente concorda pagar uma taxa de serviço pela introdução de dados e uma taxa de serviços de assistência, que inclui uma taxa de 14USD, paga por OFICIAL-ESTA.PT em seu nome ao Serviço Alfandegário e de Protecção de Fronteiras e ao Governo Americano pela taxa de sistema ESTA.

8- O cliente também concede autorização explícita para permitir que OFICIAL-ESTA.PT faça a gestão dos seus dados de solicitação e os aplique em seu nome ao sistema CBP ESTA. De acordo com a nossa política de privacidade e com a política de privacidade CBP em: https://esta.cbp.dhs.gov/esta/html/privacy.htm

9- O cliente certifica que tem o direito de, e está legalmente autorizado a, pagar com o cartão de crédito ou débito fornecido. OFICIAL-ESTA.PT irá cobrar ao cartão de crédito submetido uma taxa total e não será responsável por qualquer uso ilegal da informação de crédito submetida pelo cliente.

Após terminarmos o nosso Serviço de Processamento no próprio dia, o que inclui fim de semanas e feriados, entregar-lhe-emos o produto apenas por email.

Recomendamos vivamente que adicione o nosso endereço de email, orders@official-esta.com, à sua lista de permissões para garantir que o nosso email não é rejeitado por a caixa de correio estar demasiado cheia.

Os ficheiros em PDF podem ser lidos utilizando Adobe reader, que pode ser descarregado gratuitamente.

Caso tenha alguma questão relativa à nossa politica de entrega, por favor contacte-nos por email (support@official-esta.com). Responderemos dentro de 24 horas.

O nosso Serviço de Processamento considera-se entregue quando for submetido por email. Recomendamos que leve uma cópia impressa da sua autorização de viagem, pois pode ser requisitada por algumas companhias aéreas durante o check-in.

Renúncia e Limitação de Responsabilidade

(a) Excepto nas situações expressas nestes termos de utilização, este site, os seus conteúdos, e qualquer uso que escolha fazer dos mesmos, são fornecidos e permitidos sem qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, sejam elas explícitas ou implícitas, e renunciamos quaisquer representações e garantias de acordo com a máxima extensão da lei. Não garantimos que a informação contida em, ou acessível através deste site seja adequada, completa, precisa ou actualizada, nem garantimos que este site (ou qualquer parte do mesmo) esteja sempre acessível, totalmente funcional ou livre de erros e vírus. Em conformidade, concorda que a única solução à sua disposição por quebra destes termos de utilização será a quebra de contracto da nossa parte de acordo com estes termos de utilização.
(b) Sujeito ao parágrafo (d) abaixo, mas na máxima extensão da lei, excluímos e não somos responsáveis por qualquer perda, dano(s) e responsabilidade (quer tenha sido causada ou não por negligência nossa) por todo o tempo perdido, qualquer perda/corrupção de dados, qualquer perda de lucros, oportunidades, e boa-fé, e todos os danos ou perdas consequentes e punitivos que possam surgir de, ou em relação com o uso deste site e/ou a informação nele contida, ou quaisquer serviços fornecidos através do mesmo, que possam de qualquer forma surgir, seja por contracto, por agravo (incluindo negligência), estatutos ou de qualquer outra forma, e mesmo que pudesse ser razoavelmente previsto ou que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais perdas/dano(s)/responsabilidade.
(c) Sujeito ao parágrafo (d) abaixo, mas na máxima extensão da lei, a nossa responsabilidade agregada máxima total de acordo com este documento em relação a perdas e danos directos e outras responsabilidades, seja como for que elas possam surgir, seja por contracto agravo (incluindo negligência), por estatuto ou de outra forma, será limitada ao montante máximo, por reclamação ou conjunto de reclamações relacionadas, de £100.
(d) Nada nestes termos de utilização poderá limitar a nossa responsabilidade por:
(i) perdas ou danos em caso de morte ou lesão pessoal devido a negligência nossa; ou
(ii) por qualquer representação fraudulenta feita por nós ou por alguém sob nosso controlo.
(e) caso esteja a utilizar este site como consumidor, então nada nestes termos de utilização limitará, de qualquer forma, os seus direitos legais.

Política de Reembolso

Como este site implementou o sistema de Notificação de Pagamento Instantânea (Instant Payment Notification - IPN), o que permite que o serviço seja processado imediatamente após o pagamento da taxa de processamento, utilizamos uma política de NENHUM REEMBOLSO. O custo da solicitação ESTA é não-reembolsável e caso exista ou seja encontrada uma outra ESTA para o viajante, não teremos possibilidade de emitir um reembolso.

Poderemos levar em consideração circunstâncias especiais, caso aconteça algo fora do seu controlo, e iremos considerar os reembolsos caso a caso. Por favor envie-nos um email para support@official-esta.com.

Separação

Caso uma ou mais das cláusulas contidas nestes termos de utilização sejam, a qualquer altura, consideradas inválidas por um tribunal ou por outro fórum de jurisdição competente, ou de qualquer outra forma consideradas inaplicáveis, essa decisão não irá invalidar ou tornar nulas as partes restantes destes termos de utilização. Estes termos de utilização serão considerados emendados através da modificação ou separação de tais provisões, conforme necessário para as tornar válidas, legais e aplicáveis, preservando o seu intento ou, caso não seja possível, substituindo-as por outras provisões que sejam válidas, legais e aplicáveis e que, materialmente, produzam efeito sobre as suas intenções. Qualquer cláusula ou cláusulas inválida ou inaplicável deverá ser removida estes termos de utilização para que a validade ou aplicabilidade das cláusulas restantes, ou a validade das cláusulas em questão em qualquer outra jurisdição, não sejam afectadas.

Totalidade do Acordo

Estes termos de utilização suplantam todos os acordos, combinações e afirmações anteriores (excepto para os quais em que a responsabilidade não seja excluída) entre nós a respeito da sua utilização deste site, e constituem a totalidade do acordo entre nós em relação ao mesmo.

Alteração dos Termos de Utilização

Poderemos alterar, adaptar ou de qualquer outra forma modificar estes termos de utilização ocasionalmente (por razões de segurança, legais ou regulamentares, ou para reflectir actualizações ou alterações aos serviços ou funcionalidades deste site) sem aviso prévio. O uso continuado deste site, pela sua parte, irá constituir aceitação dos termos de utilização emendados e deverá revê-los antes de utilizar novamente este site.

Sobre Nós

Este site é disponibilizado por satellite properties limited e trata-se de ©OFICIAL-ESTA.PT, 4 Southerton Way, Shenley, Herts, WD7 9LJ. Todos os direitos reservados.
As nossas horas de funcionamento normais são entre as 09:00 e as 18:00, de segunda a sexta, excluindo feriados.
Pode contactar-nos escrevendo para a morada acima, ou através da utilização da funcionalidade "contacte-nos" neste site.

Diversos

Estes termos de utilização não constituem, nem passarão a constituir uma sociedade, um empreendimento conjunto ou um contrato de emprego entre o utilizador e nós.
Não poderá atribuir, sub-licenciar, sub-contratar ou de qualquer outra forma transferir ou negociar qualquer um dos seus direitos ou obrigações de acordo com estes termos de utilização sem autorização prévia por escrito.
Os cabeçalhos nestes termos de utilização são apenas por motivos de conveniência e não devem ser levados em consideração ao interpretar estes termos de utilização.

Cessação

Reservamos o direito de bloquear o acesso a este site imediatamente e sem aviso caso, em boa-fé, acreditemos que não cumpriu qualquer um dos termos de utilização.

Direitos de Entidades Terceiras

Ninguém, para além da sua pessoa e nós, terá qualquer direito, de acordo com a Lei dos Contractos (Direitos de Entidades Terceiras) de 1999, para aplicar qualquer termo destes termos de utilização, independentemente se tal pessoa ou entidade tenha sido identificada por nome, como membro de uma classe ou corresponda a uma descrição específica. Para evitar dúvidas, nada neste cláusula poderá afectar os direitos de qualquer cessionário ou beneficiário de transferência permitido.

Lei Aplicável

A utilização deste site e do Serviço é governada pela lei Inglesa, e concorda irrevogavelmente submeter-se a qualquer reclamação ou disputa que possa surgir em relação a, como consequência de, ou em ligação com este site (e qualquer utilização que dele ou do Serviço e/ou das oportunidades por ele oferecidas possa fazer) à jurisdição não-exclusiva dos tribunais Ingleses.

Passaporte e Visto

Deve consultar a Embaixada ou Consulado relevante em relação a esta informação. Os requisitos podem ser alterados e deverá pesquisar informação actualizada atempadamente em relação à partida. Lamentamos não aceitar qualquer responsabilidade caso lhe seja negada entrada no voo ou no país devido a falha, da sua parte, no transporte do passaporte, visto ou outro documento requisitado por uma companhia aérea, autoridade ou país. Saúde: As recomendações de inoculações para viagem podem mudar ocasionalmente e deverá consultar o seu médico em relação às recomendações actuais antes da partida. Os Requisitos de Saúde para o seu destino de férias encontram-se delineados no panfleto do ministério da saúde intitulado "O Guia de Saúde do Viajante" (T4). É da sua responsabilidade garantir que obtém todos os medicamentos correctos e que segue todos os conselhos médicos em relação à sua viagem.
A utilização deste Site e do Serviço Oferecido por parte do utilizador parte do estrito entendimento que o Site e/ou o Serviço Oferecido não se ocupa da distribuição de conselhos e que não se deve confiar no mesmo ao tomar qualquer decisão de viagem, ou de qualquer outro tipo. A informação contida neste Site e/ou no Serviço Oferecido é fornecida sem garantias explícitas ou implícitas em relação à precisão, aplicabilidade de propósito, compatibilidade ou segurança de qualquer componente do Site e/ou do Serviço Oferecido. A empresa não garante a disponibilidade ininterrupta do Site e/ou do Serviço Oferecido nem que qualquer representação ou afirmação contida no Site esteja livre de erros.


Política de Privacidade

Este política de privacidade divulga as práticas de privacidade de OFICIAL-ESTA.PT

Este aviso de privacidade aplica-se exclusivamente à informação recolhida por este site. Irá notificá-lo do seguinte:

  • Que informação pessoalmente identificável é recolhida de si através deste site, como +e utilizada e com quem pode ser partilhada.
  • Que escolhas estão disponíveis para si em relação à utilização dos seus dados.
  • Os procedimentos de segurança utilizados para proteger contra utilização indevida da sua informação.
  • Como pode corrigir qualquer imprecisão na informação.

Recolha, Utilização e Partilha de Informação

Somos os únicos proprietários da informação recolhida neste site. Apenas temos acesso a/recolhemos informação que nos disponibilize voluntariamente por email ou através de qualquer outro contacto directo seu. Não iremos vender nem alugar esta informação a ninguém. Utilizaremos a sua informação para lhe responder, em relação ao motivo do seu contacto. Não iremos partilhar as suas informações com terceiros fora da nossa organização, exceto quando for necessário para satisfazermos o seu pedido, por exemplo, para enviarmos um pedido por e-mail ou processarmos um pagamento.

O Seu Acesso a e Controlo Sobre a Informação

Pode escolher não receber contactos futuros da nossa parte a qualquer altura. Pode fazer o seguinte a qualquer altura contactando-nos através do endereço de email disponibilizado no nosso site:

  • Veja os dados que temos sobre si, caso os tenhamos.
  • Modifique/Corrija quaisquer dados que temos sobre si.
  • Peça para apagar quaisquer dados que tenhamos sobre si.
  • Exprima qualquer preocupação que possa ter acerca da nossa utilização dos seus dados.

Segurança

Tomamos precauções para proteger a sua informação. Quando submete informação sensível através deste site, a sua informação é protegida tanto online como offline. Sempre que recolhemos informação sensível (como dados do cartão de crédito), essa informação é encriptada e transmitida para nós de forma segura. Pode verificar tudo isto ao procurar um ícone de um cadeado fechado no fundo do seu browser, ou ao procurar "https" no início do endereço da página de internet. Apesar de utilizarmos encriptação para proteger a informação sensível transmitida online, também protegemos a sua informação offline. Os nossos funcionários que necessitem da informação para desempenhar uma tarefa específica (por exemplo, facturação ou apoio ao cliente) têm acesso a informação pessoalmente identificável. Os computadores/servidores onde guardamos a informação pessoalmente identificável são guardados num ambiente seguro. 

Solicitações

Solicitamos-lhe informações obrigatórias para satisfazermos o seu pedido de acordo com os nossos Termos e Condições. Esta informação não é utilizada para efeitos de marketing. Para enviar um pedido connosco, deve fornecer as informações pessoais, de contacto, sobre viagens e biométricas (como o seu nome completo, data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, informações do passaporte, itinerário, etc.), bem como as informações financeiras (como o número do seu cartão de crédito, data de validade, etc.). Se tivermos problemas em processar um pedido, iremos utilizar as suas informações de contacto para entrarmos em contato consigo.

Cookies 

Os “cookies” são ficheiros de texto colocados no seu computador para recolherem informações padrão sobre registos na Internet e de comportamento do visitante. Estas informações são utilizadas para controlar a utilização do website por parte do visitante e para compilar os relatórios de atividades no website. A utilização de um “cookie” não está associada a informações de identificação pessoal no nosso site. Este site utiliza dois tipos de “cookies”; os “cookies” analíticos e os “cookies” do site. Os “cookies” do site são essenciais para processar o seu pedido e utilizar o website. Pode desativar os “cookies” analíticos, visitando a ligação seguinte:

Outros Websites

Utilizamos uma empresa de processamento de pagamentos para a cobrança dos bens e serviços aos utilizadores e uma empresa de notificação por e-mail para enviar notificações de pedidos por e-mail. Estas empresas não retêm, partilham, armazenam ou utilizam as informações de identificação pessoal para quaisquer fins secundários além da satisfação do seu pedido e respeitam o RGPD, quando exigido por lei.

Ligações

Onde este site contém ligações para outros sites, deve ter em atenção que podemos não controlar os sites de destino dessas ligações. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas de privacidade dos sites que não controlamos. A existência de uma ligação neste site não implica qualquer apoio ou aprovação de qualquer bem, serviço, opinião ou outro(s) material(ais) de qualquer tipo que possam estar disponíveis em, ou através de, site que não controlamos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelas opiniões de entidades terceiras (caso existam) expressas em ou através deste site.

Caso considere que não estamos a cumprir esta política de privacidade, deve contactar-nos imediatamente por email: support@official-esta.com.