Quais são as regras do ESTA?

Publicados: Jul 03, 2019, Editado: Jul 25, 2019 | Tag: Elegibilidade do ESTA, Validade ESTA, Regras do ESTA

Um ESTA é uma autorização de viagem que permite aos viajantes elegíveis visitar os Estados Unidos para fins de negócios, turísticos, médicos, de trânsito ou outros fins temporários sem obter um visto. Ele pode ser obtido online com relativa facilidade quando comparado com o processo de obtenção de um visto nos EUA. Antes de embarcar em viagens para os Estados Unidos, os visitantes estrangeiros devem estar cientes das restrições de uso de um ESTA. As regras de uso de um ESTA são as seguintes:

1. Duração da aprovação – um ESTA só pode ser usado se estiver válido na data de partida para os Estados Unidos. Um ESTA emitido por um período de dois anos ou a data de validade do passaporte, a data que terminar em primeiro lugar. Um ESTA pode expirar enquanto um viajante estiver nos EUA sem afetar a admissibilidade, no entanto, as outras regras de viagem num ESTA ainda se aplicam, especificamente as regras relativas à duração da estadia, alteração de detalhes e propósito de viagem.
2. Duração da estadia – um ESTA pode ser usado para várias visitas de até 90 dias ou menos. Se um viajante desejar permanecer nos EUA durante mais de 90 dias, será necessário obter um visto em conformidade com a finalidade da viagem do indivíduo. Se um viajante estiver a visitar os Estados Unidos durante um período de doze meses por mais de um total combinado de 90 dias ou 90 dias numa única visita, é provável que seja necessário obter um visto.
3. Alteração dos detalhes – obter um novo passaporte, cidadania, mudança de sexo ou nome invalidará o ESTA existente do candidato, portanto, um novo ESTA precisará de ser obtido. Cada ESTA está ligado aos dados biométricos do passaporte, portanto, logo que qualquer um destes atributos altere um ESTA previamente aprovado ou negado, ele será anulado.
4. Finalidade da viagem – os viajantes podem usar um ESTA para fins de turismo, tais como visitar amigos, familiares, fazer férias, receber tratamentos médicos, bem como cursos de curta duração para os quais não serão concedidos créditos universitários. Um ESTA também pode ser usado para fins de negócio, tais como a negociação de um contrato, participar em eventos profissionais, realizar reuniões de negócios e fazer partilhas de uma propriedade. Um ESTA também pode ser usado para fins de trânsito, pelos quais os viajantes param nos EUA em direção a outro destino fora dos EUA. Um ESTA não pode ser usado para obter rendimentos ou emprego de fontes americanas, para cursos profissionais ou universitários, ou para outros usos, tais como agir como um investidor.

As regras do ESTA impõem restrições aos viajantes com o objetivo de garantir que os visitantes não comportam riscos de segurança ou económicos para os cidadãos americanos ou residentes permanentes. Independentemente destas regras, o ESTA permanece como uma autorização de viagem versátil e conveniente que fornece quase tanta utilidade quanto um visto americano, mas é menos complicado de obter.