Quais são as questões do ESTA?

Publicados: Apr 01, 2019, Editado: Apr 09, 2019 | Tag: Formulário ESTA, Aplicação ESTA, Perguntas ESTA, Guia ESTA

O formulário de solicitação do ESTA é gerido e administrado pelo Departamento de Segurança Interna. A finalidade do formulário é recolher uma quantidade substancial de informações para que o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos possa fazer a verificação cruzada dos dados de um solicitante em várias bases de dados internacionais relacionadas com o terrorismo, interdição de voo e criminais. Contudo, o pessoal dos EUA considera o tempo do solicitante, pois se o formulário ESTA fosse muito demorado e complexo, o propósito da autorização de viagem online seria perdido devido à inconveniência para os viajantes e, possivelmente, iria desencorajar o turismo para os Estados Unidos. Assim, as questões do ESTA no formulário refletem o desejo de pedir um nível mínimo de informação que daria às autoridades fronteiriças a confiança de que um solicitante não representaria um risco considerável para a segurança pública nos EUA.

A tabela a seguir pode ser usada como referência para os campos das questões realizadas em cada secção do formulário ESTA (fonte: https://www.cbp.gov/)

Secção de solicitação de ESTA

Campos das questões ESTA

INFORMAÇÃO DO SOLICITANTE/PASSAPORTE

Sobrenome, primeiro nome (próprio), sexo, nomes alternativos, data de nascimento, cidade de nascimento, país de nascimento, número de passaporte, país de nacionalidade, número de identificação nacional, data de emissão do passaporte, data de validade do passaporte, país emissor do passaporte, alguma vez emitiram um passaporte ou cartão de cidadão em seu nome para viajar por qualquer outro país? Se sim, forneça país de emissão, tipo de documento, número do documento e ano de término de validade.

OUTRA CIDADANIA/NACIONALIDADE

Neste momento, é um cidadão ou cidadão nacional de qualquer outro país? Em caso afirmativo, indique o país de cidadania/nacionalidade, como adquiriu a cidadania/nacionalidade deste país? Alguma vez foi um cidadão ou cidadão nacional de outro país? Se sim, forneça o país de cidadania/nacionalidade.

ADESÃO AO GE

Faz parte do programa Global Entry do CBP? Se sim, forneça o número PASSID/adesão

PAIS

Os sobrenomes e nomes próprios (primeiros) de ambos os pais

INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Linha de endereço 1, linha de endereço 2, número de apartamento, cidade, estado/província/região, país, tipo de telefone, número de telefone, endereço de email

REDES SOCIAIS (OPCIONAL)

Fornecedor/plataforma, identificador de rede social

INFORMAÇÃO DE EMPREGO

Tem um empregador atual ou teve um empregador anterior? Em caso afirmativo, forneça a função, nome do empregador, linha de endereço 1, linha de endereço 2, cidade, estado/província/região, país, telefone

INTRODUZIR INFORMAÇÕES DE VIAGEM

A sua viagem para os EUA está a ocorrer em passagem para outro país? Se sim, forneça as informações na próxima secção:

INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DE CONTACTO NOS EUA

Nome, linha de endereço 1, linha de endereço 2, número do apartamento, cidade, estado, número de telefone

ENDEREÇO ENQUANTO NOS EUA

Linha de endereço 1, linha de endereço 2, número do apartamento, cidade, estado, número de telefone

INFORMAÇÕES DE CONTACTO DE EMERGÊNCIA NOS EUA

Sobrenome, primeiro nome (próprio), endereço de email, telefone,

QUESTÕES DE ELEGIBILIDADE

  1. Tem uma doença física ou mental; ou é um toxicodependente ou viciado em drogas; ou tem atualmente alguma das seguintes doenças (as doenças transmissíveis são especificadas de acordo com a secção 361(b) da Lei relativa ao Serviço de Saúde Pública): cólera, difteria, tuberculose infeciosa, peste, varíola, febre-amarela, febres hemorrágicas virais, incluindo ébola, Lassa, Marburg, Crimeia-Congo, doenças respiratórias agudas graves capazes de serem transmitidas a outras pessoas e que podem causar mortalidade.
  2. Já foi preso ou condenado por um crime que resultou em sérios danos à propriedade ou sérios danos a outra pessoa ou autoridade governamental?
  3. Já violou alguma lei relacionada com a posse, uso ou distribuição de drogas ilegais?
  4. Está a tentar envolver-se ou alguma vez se envolveu em atividades terroristas, de espionagem, sabotagem ou genocídio?
  5. Alguma vez cometeu fraude ou deturpou a sua identidade ou de outros para obter ou ajudar outros a obter um visto ou entrada nos Estados Unidos?
  6. Está atualmente à procura de emprego nos Estados Unidos ou trabalhou anteriormente nos Estados Unidos sem permissão prévia do governo dos EUA?
  7. Alguma vez lhe foi negado um visto americano que solicitou com o seu passaporte atual ou anterior ou alguma vez lhe foi negada admissão nos Estados Unidos, ou retirou a sua solicitação para admissão numa porta de entrada dos EUA?
  8. Alguma vez permaneceu nos Estados Unidos por mais tempo do que o período de admissão concedido pelo governo dos EUA?
  9. Já viajou para ou esteve presente no Iraque, Síria, Irão, Sudão, Líbia, Somália ou Iémen a 1 de março de 2011 ou após essa data?

INFORMAÇÃO DO SOLICITANTE/PASSAPORTE

A primeira secção do formulário foca-se nas informações básicas do solicitante, incluindo o nome, sobrenome. Esta secção também solicita informações sobre os dados do passaporte do candidato, juntamente com informações sobre outras nacionalidades e documentos relevantes para a outra nacionalidade. Ao introduzir estas informações, tenha cuidado ao inserir os dados do seu passaporte, pois é costume haver erros que resultarão na invalidação do seu ESTA. Assim, os dados da sua solicitação ESTA devem coincidir com os do seu passaporte. Outros erros comuns são os candidatos omitirem os seus nomes do meio dos campos Primeiro nome (próprio) e erroneamente colocarem o seu primeiro nome no campo do sobrenome, e vice-versa.

OUTRA CIDADANIA/NACIONALIDADE

Esta secção solicita informações sobre cidadanias passadas e atuais. Se o solicitante tiver outra cidadania, deve divulgar como obtém a cidadania e fornecer informações sobre o país de cidadania, seja presente ou anterior.

ADESÃO AO GE

O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) tem um programa denominado Global Entry para entrada e autorização de segurança aceleradas. Os viajantes do Global Entry do CBP são pré-aprovados e assim considerados viajantes de baixo risco. Os membros do programa podem entrar nos Estados Unidos através de quiosques automatizados em vários aeroportos dos EUA.

PAIS

Nesta secção, precisará de fornecer informações sobre os seus pais, incluindo os seus primeiros nomes e sobrenomes. Se esta informação for desconhecida, use os nomes das pessoas que tomaram conta de você quando era jovem ou simplesmente escreva 'DESCONHECIDO' se não tiver pais ou cuidadores.

INFORMAÇÃO DE CONTACTO

As informações de contacto de endereço padrão são solicitadas nesta secção da solicitação ESTA. O CBP não irá provavelmente usar as suas informações de endereço para correspondência. O seu endereço de email será usado para comunicações relativas à sua solicitação de ESTA.

REDES SOCIAIS (OPCIONAL)

O CBP começou a incluir esta secção em 2016 para recolher informações sobre as informações de redes sociais do candidato. Estes detalhes não são necessários no momento, embora possam vir a ser em algum momento no futuro, se as informações extraídas forem consideradas valiosas ao determinar os riscos de segurança.

INFORMAÇÃO DE EMPREGO

A secção de informações de emprego no formulário ESTA tem questões sobre o nome do empregador do solicitante e informações de contacto. Esta informação é solicitada, pois fornece ao CBP os conhecimentos sobre a sua situação de emprego. Embora esta informação não seja provavelmente usada para aprovar ou negar solicitações de ESTA, é provável que seja usada pela polícia de fronteira que pode questionar os visitantes na fronteira em relação aos propósitos da sua estadia nos EUA e autenticidade em voltar ao seu país de origem após os seus planos de viagem estarem concluídos.

INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DE CONTACTO NOS EUA

Os viajantes que chegam aos EUA por motivos que não sejam de trânsito precisam de fornecer informações sobre o seu contacto nos EUA, incluindo o endereço e número de telefone. Se um solicitante não tiver uma pessoa de contacto nos EUA, ele poderá fornecer os detalhes de uma organização ou hotel nos EUA. Estas questões do ESTA permitem que o CBP determine onde um solicitante irá provavelmente ficar durante a sua visita ou lhe forneça dados sobre o contacto de um visitante.

ENDEREÇO ENQUANTO NOS EUA

As informações nesta secção podem ser as mesmas que as anteriores se, por exemplo, um turista estiver a visitar Nova Iorque e tiver apenas as informações de contacto do hotel disponíveis sem contactos nos EUA. Contudo, para os visitantes a negócios que chegam para negociar um contrato, eles devem fornecer o nome do seu contacto numa secção e os dados do seu hotel ou acomodação na seguinte.

INFORMAÇÕES DE CONTACTO DE EMERGÊNCIA NOS EUA

Caso um solicitante tenha uma emergência médica sem qualquer parente próximo, o CBP irá usar estas informações para contactar as pessoas indicadas pelo solicitante de um ESTA.

QUESTÕES DE ELEGIBILIDADE

Estas 9 perguntas de sim ou não do ESTA determinam a elegibilidade dos viajantes. As questões abrangem uma série de tópicos destinados a determinar se um candidato representa um risco devido à sua saúde pessoal, antecedentes criminais, antecedentes com drogas, atividades relacionadas com o terrorismo, aspirações de emprego nos EUA, histórico de imigração e vistos dos EUA, bem como o seu histórico de viagens para países selecionados em África e no Médio Oriente. Responder com um "sim" a qualquer uma destas perguntas de elegibilidade do ESTA irá provavelmente resultar na negação de uma solicitação, assim pedimos-lhe que tenha cuidado ao preencher esta secção do formulário.

RENÚNCIA DE DIREITOS

Os solicitantes também irão precisar de preencher a secção “Renúncia de Direitos”, que essencialmente afirma que um solicitante renuncia aos seus direitos de fazer um recurso ou revisão de qualquer decisão do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos numa solicitação de ESTA. É obrigatório aceitar esta renúncia de direitos para apresentar uma solicitação de ESTA.

SECÇÃO DE CERTIFICAÇÃO

Nesta secção, um solicitante de ESTA concorda que entendeu as perguntas existentes no formulário e respondeu às mesmas de forma verdadeira e correta, de acordo com o seu melhor conhecimento e crença. É obrigatório aceitar esta certificação para apresentar uma solicitação de ESTA.

Conclusão

Embora a apresentação de uma solicitação ESTA pareça uma tarefa trivial, existem considerações que os solicitantes devem fazer ao responder às diferentes perguntas de ESTA no formulário. Felizmente, os solicitantes podem rever as suas respostas antes de enviarem o formulário para ser processado pelo CBP, assim aconselhamos os candidatos a verificar novamente as informações fornecidas no formulário e rever a respostas fornecidas às questões do ESTA.

Se possui um passaporte de um país elegível para isenção de visto e deseja obter um ESTA para fins turísticos, de negócios, médicos ou de trânsito, inicie a sua solicitação ou visite as FAQ para saber mais sobre o ESTA.

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A ESTA é uma autorização de viagem obrigatória para viajantes de visita aos Estados Unidos, por Mar ou por Ar, em turismo, em trânsito ou em visita de negócios por menos de 90 dias.

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