Quais são as categorias de vistos e isenções de vistos para a entrada nos EUA?

Publicados: Mar 23, 2020, Editado: Mar 23, 2020 | Tag: Requisitos do ESTA, Elegibilidade do ESTA, Requisitos de visto para os EUA

Introdução

Os estrangeiros que visitam os Estados Unidos precisarão obter um visto americano ou uma isenção de visto. O processo de solicitação de visto envolve normalmente o envio de um formulário e uma foto estilo passaporte online, pagamento de uma taxa não reembolsável e comparecimento num agendamento na embaixada para solicitantes com idades entre 14 e 79 anos. O processo de solicitação de isenção de visto é conduzido totalmente online e exige menos informações sobre o solicitante. Também não exige que ele faça uma marcação na embaixada. Este artigo irá analisar algumas das categorias comuns de vistos para os EUA e irá discutir a isenção de visto para entrar nos EUA chamada de ESTA.

Categorias de vistos para os EUA

Existem dois tipos principais de vistos americanos: imigrante e não imigrante. As principais diferenças entre os dois estão principalmente no objetivo da viagem e na duração da estadia. Um cidadão estrangeiro que queira morar nos EUA indefinidamente deve solicitar um visto de imigrante. Qualquer pessoa que viaje a curto prazo para fins de turismo, negócios, estudo, trabalho temporário, tratamento médico, encontros familiares breves e outras visitas temporárias precisará solicitar um visto de não imigrante.

A concessão de um visto não autoriza automaticamente o viajante a entrar nos EUA. Um visto é simplesmente uma prova de que um funcionário do consulado ou embaixada considerou a solicitação bem-sucedida e o candidato elegível para entrada, mas apenas com base no objetivo indicado na solicitação. Cabe ao funcionário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) decidir na porta de entrada se um indivíduo tem permissão para entrar nos EUA ao abrigo das leis de imigração.

Vistos de imigrante para os EUA

Os cidadãos estrangeiros que viajam para os EUA com o objetivo de se estabelecer lá podem qualificar-se para um visto de imigrante. Estes solicitantes devem primeiro apresentar uma solicitação nos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Os solicitantes com habilidades extraordinárias ou investidores normalmente não dependem de apoios, mas a maioria dos outros solicitantes precisará de um patrocinador, tal como um empregador ou familiar.

Existem vários tipos de solicitações de visto que se enquadram na categoria de visto de imigrante.

  • Familiares, cônjuges e noivos de residentes permanentes legais e cidadãos dos EUA podem solicitar um visto americano familiar.
  • Pessoas que desejam adotar órfãos do estrangeiro podem solicitar um Visto de Adoção Internacional.
  • Investidores com um capital mínimo de 1 milhão de dólares (ou metade do valor se investir numa área desfavorecida) podem solicitar um Visto de Investidor.
  • Empregadores que apresentam certificações e petições de trabalho para possíveis empregados usando o Visto de Imigrante para Objetivos de Trabalho.

Uma vez aprovada, a solicitação é encaminhada para o consulado local ou embaixada no exterior, onde o visto de imigrante é emitido. O imigrante deve então levar o visto para os EUA e mostrá-lo ao funcionário do CBP na porta de entrada.

Vistos de não imigrante para os EUA

Os cidadãos estrangeiros que estão a planear fazer uma estadia curta nos EUA por turismo, motivos médicos, trabalho temporário, negócios ou estudo devem solicitar um visto de não imigrante. Será necessária uma solicitação, acompanhada de provas de apoio, que variam de acordo com a finalidade da viagem e o tipo de visto. Estudantes, turistas e viajantes a negócios podem candidatar-se através do consulado ou embaixada local.

Os viajantes a negócios que desejam participar em convenções, reuniões ou negociações de contratos nos EUA podem solicitar um Visto de Visitante (B-1). Os alunos aceites num programa escolar ou patrocínio nos EUA podem solicitar um:

  • Visto de Estudante se o curso for académico (categoria F).
  • Visto de Estudante para um curso de natureza profissional (M).
  • Visto de Visitante de Intercâmbio (J) para participar em programas de intercâmbio aprovados.

Turistas, pessoas que viajam para assistência médica e estudantes que não se enquadram em nenhuma das categorias acima indicadas (por exemplo, é um curso que não proporciona créditos) podem solicitar um Visto de Visitante (B-2), também chamado de Visto Turístico.

Os viajantes a caminho de outros países que entram nos EUA precisam de um visto de Trânsito (C). Para passear, visitar amigos ou outros fins de lazer, os viajantes precisam obter um Visto de Visitante (B), mesmo que a sua estadia seja curta.

Vistos especiais para imigrantes e outras categorias de vistos

Dependendo da finalidade da viagem, os solicitantes podem ser elegíveis para vários outros tipos de vistos, incluindo:

Visto de Diversidade - o Programa de Diversidade, por exemplo, está aberto a cidadãos de vários países com uma representação historicamente baixa nos EUA. O registo em qualquer um dos dois programas, DV-2021 ou DV-2022, não tem qualquer custo.

Visto dos EUA para Viagens Oficiais do Governo - chefes de estado ou de governo (por exemplo, presidentes e primeiros-ministros) poderiam solicitar um visto A-1. Embaixadores, cônsules, ministros, membros do gabinete, representantes das delegações da UE e da UA e os seus familiares imediatos também são normalmente elegíveis para o visto A-1 ou A-2. Funcionários do governo, alguns oficiais militares, funcionários da UE ou da UA e os seus parentes ou dependentes imediatos podem solicitar um visto A-2.

Vistos dos EUA para Funcionários de Organizações Internacionais - os tipos de visto G-1 a G-4 podem ser concedidos a indivíduos que trabalham em organizações internacionais, incluindo funcionários do governo e a sua família mais próxima. O visto G-5 pode estar disponível para os funcionários pessoais de um titular de G-1 a G-4. Representantes nacionais, funcionários da NATO e os seus familiares imediatos podem solicitar um visto NATO-1 a NATO-6. Os seus funcionários pessoais também podem receber vistos NATO-7.

Visto para Trabalhadores Religiosos Temporários - os viajantes que se qualificam para um Visto de Trabalhador Religioso Temporário (R-1) devem ter trabalhado por pelo menos 2 anos para a mesma organização religiosa que tencionam servir nos EUA como ministro ou trabalhador religioso. Eles também devem trabalhar pelo menos a tempo parcial para esta organização enquanto estiverem nos EUA.

Visto de Tripulante - pilotos e comissários de bordo que trabalham em aviões comerciais, capitães, engenheiros e alguns tripulantes de embarcações marítimas, salva-vidas, pessoal de cozinha e restaurante/bar e outros funcionários de um navio de cruzeiro, e estagiários em embarcações de formação podem solicitar um Visto de Tripulante (D). Os solicitantes devem ter a intenção de deixar os Estados Unidos no período de 29 dias após a entrada para se qualificar para este visto.

Seguimento para reunir refugiados e asilados - os viajantes que receberam estatuto de asilado ou refugiado nos EUA podem solicitar que o cônjuge e os seus filhos solteiros se juntem a eles usando o Formulário I-730.

Programa de Isenção de Visto

Programa de Isenção de Visto que está atualmente em vigor pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) oferece a possibilidade de viajar sem visto por períodos de até 90 dias. Atualmente, os cidadãos dos países 39 podem fazer a solicitação. Estes cidadãos estrangeiros devem solicitar a sua autorização de viagem aprovada online através do Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA). A solicitação não pode ser renovada, nem a estadia de um candidato pode ser prolongada.

Os solicitantes de ESTA devem preencher um formulário de solicitação online e responder a todas as perguntas do formulário relevantes. As decisões são normalmente tomadas em minutos, no entanto, em alguns casos, o processamento pode demorar até 72 horas.

Uma vez aprovado, um ESTA pode ser usado para fins de turismo, negócios e trânsito. Contudo, os solicitantes não podem trabalhar nem participar em cursos que concedam créditos académicos. Para se qualificar para uma autorização, o solicitante deve ter um bilhete de ida e volta, usar uma transportadora que tenha assinado o Contrato do Programa de Isenção de Vistos e cumprir outros requisitos do ESTA. Os solicitantes que viram um ESTA recusado ainda podem solicitar um visto para permanência nos EUA.

Conclusão

Existem várias categorias de vistos americanos para fins de imigração ou não. Este artigo apresenta alguns dos tipos mais comuns de vistos de imigrante e não imigrante, além de analisar os critérios de elegibilidade relevantes. Os solicitantes qualificados para a viagem sem visto para os Estados Unidos devem considerar a inscrição no Programa de Isenção de Visto, através do ESTA, se as suas visitas tiverem menos de 90 dias por estadia e forem para fins breves de negócios, turismo ou trânsito.

Se possui um passaporte de um país elegível para isenção de visto e deseja obter um ESTA para fins turísticos, de negócios, médicos ou de trânsito, inicie a sua solicitação ou visite as FAQ para saber mais sobre o ESTA.

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