Perguntas e respostas sobre atividades comerciais permitidas no âmbito do Programa de Isenção de Visto (VWP)

Publicados: May 25, 2020, Editado: May 25, 2020 | Tag: Requisitos do ESTA, ESTA para fins comerciais

Posso entrar nos EUA usando um ESTA para realizar ou oferecer atividades ou serviços comerciais ou industriais?

Você pode vir para os EUA usando um ESTA para executar ou oferecer atividades comerciais ou industriais, desde que não seja compensado por essas atividades por uma fonte dos EUA, tal como uma empresa ou um empregador americano. Algumas das atividades comerciais ou industriais que seriam permitidas incluem participar em reuniões e eventos profissionais ou de negócios, realizar pesquisas independentes não remuneradas, negociar contratos, litigar ou reunir-se com parceiros de negócios.

Posso entrar nos EUA usando um ESTA como representante ou vendedor de uma empresa estrangeira de equipamentos ou máquinas para fins de instalação, manutenção ou reparação de equipamentos ou para formar funcionários dos EUA no uso deste equipamento?

Pode, desde que sejam cumpridas determinadas condições. Primeiro, o equipamento ou a maquinaria deve ser fabricado fora dos EUA. Em segundo lugar, você não pode receber nenhuma compensação originária de uma fonte dos EUA pelo trabalho realizado. Terceiro, a prestação de tais serviços deve ser especificada no contrato de venda entre o vendedor e uma empresa norte-americana, e você deve ter o conhecimento técnico especializado necessário para fornecer estes serviços.

Posso ser compensado financeiramente pelo trabalho realizado nos EUA como atleta profissional se viajar usando um ESTA?

Você não pode receber compensação financeira de uma fonte dos EUA se essa compensação for a sua principal fonte de rendimento. No entanto, como atleta profissional, você pode vir para os EUA para participar em competições ou eventos desportivos pelos quais pode receber prémios em dinheiro.

É possível entrar nos EUA usando um ESTA como atleta profissional de uma equipa desportiva estrangeira com o objetivo de participar em competições desportivas?

Normalmente é possível, desde que você e a sua equipa tenham o seu local de atividade estabelecido fora dos EUA. Além disso, qualquer salário que você receber como atleta profissional deve ser originário de fontes estrangeiras (fora dos EUA) e as atividades da sua equipa devem ter um aspeto internacional ou fazer parte das atividades organizadas por uma organização internacional.

E se eu for um atleta amador? Posso vir para os EUA usando um ESTA para participar em provas ou testes desportivos para uma equipa dos EUA?

Você pode fazer isso, com algumas limitações. Primeiro, o objetivo e a duração da sua visita devem ser exclusivamente participar em testes e não morar e trabalhar nos EUA. Além disso, você não pode receber nenhuma compensação financeira de uma equipa dos EUA fora do pagamento estritamente relacionado com as suas despesas durante a prova (ou seja, tarifa de ida e volta, alojamento e refeições).

Como um artista profissional, posso realizar atividades relacionadas com a minha profissão nos EUA usando um ESTA?

Você pode fazer isso, desde que o seu desempenho seja compensado por uma empresa ou organização estrangeira. A única compensação que pode receber de uma fonte dos EUA está limitada a despesas como alojamento, refeições ou, em alguns casos, a quaisquer prémios que possa receber pelo seu desempenho. Também é possível realizar atividades como um artista profissional se essas atividades fizerem parte de um programa de intercâmbio cultural.

Posso usar um ESTA para entrar nos EUA se tiver sido recrutado para prestar serviços num iate particular?

Provavelmente, isto não será um problema e você tem permissão para navegar pelas águas dos EUA, desde que determinadas condições sejam cumpridas. Independentemente do país em que o iate está registado, o navio deve ter originalmente navegado de um porto num país estrangeiro. Além disso, todas as tarefas ou funções que você executa devem estar exclusivamente relacionadas com as atividades da embarcação.

Posso procurar investimentos nos EUA usando um ESTA?

Apenas se as suas atividades não forem consideradas trabalho produtivo ou envolverem a gestão ativa de uma empresa nos EUA, uma vez que estas atividades exigem um visto E-2. As atividades permitidas usando um ESTA incluem participar em reuniões e eventos profissionais ou de negócios, realizar pesquisas independentes não remuneradas, negociar contratos, litigar ou reunir-se com parceiros de negócios.

Posso usar um ESTA para trabalhar como motorista de charrete, cavalariço, treinador ou jóquei em nome de um empregador estrangeiro, se já estiver a trabalhar para outro empregador?

Não, estas atividades não são permitidas com um ESTA.

Posso usar um ESTA para entrar nos EUA para trabalhar ou criar uma nova filial, sucursal ou subsidiária de uma empresa estrangeira?

Não, você precisará solicitar um visto L-1.

Posso usar um ESTA para visitar os EUA para observar uma operação comercial?

Sim, pode se o seu papel estiver limitado à observação.

Posso usar um ESTA para treinar, ser voluntário ou ser contratado pelo Corpo da Paz?

Não, não pode participar em tais atividades no Corpo da Paz usando um ESTA. Contudo, pode realizar essas atividades com um visto A ou B. Verifique se cumpre os requisitos descritos nas secções 9 e 10 (a)(4) da Lei do Corpo da Paz.

Posso usar um ESTA para visitar os EUA para participar no programa de estágios do Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação?

Pode, desde que não esteja empregado por um governo estrangeiro. Se você é funcionário de um governo estrangeiro e deseja participar neste programa de estágios, precisará solicitar um visto.

Posso usar um ESTA para entrar nos EUA para trabalhar em exposições, feiras ou eventos internacionais semelhantes?

Pode, mas somente se tiver um empregador estrangeiro e as suas responsabilidades de rendimento e trabalho estiverem baseadas no estrangeiro e não nos Estados Unidos.

Posso entrar nos EUA usando um ESTA para ser voluntário numa organização religiosa ou sem fins lucrativos?

Depende do âmbito das suas atividades voluntárias. O trabalho de construção voluntário não é permitido, mas você pode participar em reuniões, prestar assistência geral ou falar em conferências ou eventos religiosos.

Posso, na qualidade de diretor estrangeiro de uma empresa americana, usar um ESTA para entrar nos EUA se for compensado por participar numa reunião do Conselho de Administração?

Sim, pode realizar essas atividades usando um ESTA.

Posso usar um ESTA para entrar e trabalhar nos Estados Unidos como trabalhador em situações de emergência (por exemplo, incêndios, saúde, medicina, etc)?

As equipas de emergência não têm permissão para trabalhar nos EUA fazendo o seu trabalho com um ESTA. Os seus membros devem passar por diferentes procedimentos de entrada, de acordo com os requisitos do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP).