Perguntas e respostas sobre a elegibilidade do passaporte na solicitação de ESTA

Publicados: Nov 19, 2020, Editado: Nov 19, 2020 | Tag: Passaporte ESTA, Requisitos ESTA, Elegibilidade ESTA

Introdução

Se é cidadão de um país que faz parte do Programa de Isenção de Visto, é elegível para solicitar o Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem ou ESTA online. Se estiver a fazer uma visita por motivos de trânsito ou a negócios ou lazer, férias, o preenchimento da solicitação de ESTA online evita a necessidade de solicitar um visto, desde que a sua visita seja inferior a 90 dias. O formulário de ESTA não deve demorar mais de 20 minutos a ser preenchido, mas é essencial garantir que todos os seus dados são inseridos corretamente ou as suas solicitações poderão ser adiadas ou negadas como resultado de erros ou imprecisões. Um dos motivos mais comuns para um atraso ou negação é não selecionar o país correto para as perguntas relevantes.

Qual é a diferença entre "País de cidadania" e "País emissor do passaporte"?

No formulário de ESTA, os solicitantes precisarão introduzir o país que emitiu o seu passaporte. O "País emissor do passaporte" será sempre o mesmo que o valor do "País da cidadania". Por exemplo, se é um cidadão do Reino Unido, mas recebeu um passaporte do Consulado do Reino Unido em Singapura, deve introduzir Reino Unido como o “País emissor do passaporte” e o “País de cidadania”. O Consulado do Reino Unido está em Singapura, mas é o Reino Unido que está a emitir o passaporte, não Singapura.

Os menus suspensos do "Condado de cidadania" e do "País emissor do passaporte" contêm a lista dos países 39 que são elegíveis para o Programa de Isenção de Visto (VWP). Se o seu país não fizer parte do VWP, não poderá solicitar um ESTA e precisará de um visto dos EUA para visitar os Estados Unidos.

E se eu tiver dupla cidadania de vários países da Isenção de Visto?

As pessoas com dupla cidadania que solicitaram o ESTA devem usar um passaporte de um país participante no VWP tanto na saída do país quanto na chegada aos Estados Unidos. Pessoas com dupla cidadania de vários países elegíveis para o VWP devem selecionar um dos seus passaportes elegíveis e usá-lo sempre que entrarem e saírem dos Estados Unidos. Isto irá garantir que não causarão confusão na fronteira, ao ter várias autorizações de viagem associadas a mais de um passaporte.

E se eu tiver dupla cidadania, incluindo uma para os Estados Unidos?

Apenas cidadãos de países do VWP são elegíveis para solicitar o ESTA. Portanto, se é um cidadão naturalizado dos EUA e também é cidadão de um país do VWP, será necessário usar o seu passaporte americano quando viajar para os Estados Unidos. Embora alguns viajantes possam usar um passaporte emitido pelo seu outro país para viajar, os Estados Unidos esperam que os seus cidadãos usem o seu passaporte emitido nos EUA quando viajarem de outro país para os Estados Unidos, quando partem de um país estrangeiro e quando chegam aos Estados Unidos. Os viajantes são aconselhados a aprender mais sobre como solicitar um ESTA com cidadanias múltiplas.

E se eu tiver um passaporte de emergência?

Caso haja uma emergência genuína e não tenha conseguido solicitar um passaporte americano antes de viajar, e só possui um passaporte emitido por um país do VWP, deve solicitar o ESTA para viajar para os Estados Unidos usando esse passaporte. Ao chegar aos EUA, deve usar a fila de imigração para cidadãos não americanos, pois estará a viajar com um passaporte de cidadão não americano.

Conclusão

Para evitar possíveis atrasos ou recusas ao solicitar um ESTA, é essencial garantir que todos os detalhes da solicitação são precisos. Quando estiver a preencher o formulário de ESTA online, a sessão do navegador irá permanecer ativa apenas durante aproximadamente 20 minutos, por isso é recomendável que tenha o seu passaporte e outras informações de viagem necessárias disponíveis para responder a todas as questões do ESTA. Caso contrário, certifique-se de que guarda regularmente o progresso da sua solicitação. Isto é especialmente importante se estiver a candidatar-se em nome de outro membro da família ou amigo e talvez não tenha acesso a todas as informações necessárias para concluir a solicitação.