ESTA para fins de trânsito

Publicados: Jan 20, 2020, Editado: Jan 20, 2020 | Tag: Requisitos do ESTA, ESTA for Transit

Introdução

A passagem pelos EUA pode ser benéfica para os viajantes que desejam reservar passagens aéreas mais convenientes ou de menor custo na rota para o seu destino final. Os viajantes de um dos países do Programa de Isenção de Visto podem usar um ESTA (Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem) para esses fins de trânsito. Se uma solicitação de trânsito ESTA for negada ou os viajantes não forem elegíveis os para o ESTA, como alternativa, eles podem solicitar um visto de trânsito C-1.

Um ESTA é emitido por um período de dois anos ou até à data de validade do passaporte, a data que terminar em primeiro lugar. O ESTA pode ser usado para várias entradas nos Estados Unidos para um período de até 90 dias por visita. Além disso, os viajantes em trânsito podem usar o seu ESTA para fins de turismo ou negócios nos Estados Unidos enquanto a sua autorização é aprovada.

Os viajantes que desejem usar um ESTA para fins de trânsito devem indicar no formulário de solicitação que estão apenas em trânsito pelos EUA e que o seu destino final é para um território fora dos EUA.

E se eu estiver em trânsito para o Canadá, México ou ilhas adjacentes?

O tempo passado no Canadá, México e ilhas adjacentes aos Estados Unidos conta para o limite de 90 dias por visita, independentemente do meio de transporte, seja por via terrestre, marítima ou aérea. Assim, um ESTA aprovado pode ser usado para entrar novamente nos Estados Unidos, desde que a visita total aos territórios vizinhos acima mencionados não exceda 90 dias no total.

As ilhas adjacentes incluem muitos territórios ou posses britânicas, francesas ou holandesas no ou nas proximidades do mar do Caribe, como: Bahamas, Barbados, Bermudas, Haiti, República Dominicana, Jamaica, Martinica, São Pedro e Miquelão, Trinidad e Tobago, Ilhas de Sotavento, Anguilla, Antígua, Guadalupe, Nevis, São Cristóvão, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas de Barlavento, Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Vicente.

Outros requisitos para o ESTA

Os viajantes que desejem obter um ESTA para fins de trânsito devem analisar os requisitos de ESTA antes da solicitação, bem como os detalhes do Programa de Isenção de Visto.

Recusas e inelegibilidades

Não existe recurso para as recusas de ESTA. Os solicitantes a transitar pelos Estados Unidos que viram o ESTA recusado ou não são elegíveis para o mesmo, ainda podem solicitar um visto de trânsito C-1.

Restrições

Prolongar a sua estadia ou alterar o seu estado - não pode prolongar um ESTA ou solicitar a mudança para uma categoria de visto enquanto estiver num território dos Estados Unidos. Quaisquer outras solicitações de visto ou pedidos subsequentes de ESTA devem ser realizados fora dos Estados Unidos. Os solicitantes colocariam em risco futuras solicitações de visto ou ESTA ao não partir dos Estados Unidos antes de decorridos 90 dias desde que chegaram a um território americano através de um ESTA.

Finalidade da viagem - o ESTA não pode ser usado se um viajante pretender estudar para obter créditos académicos, trabalhar para pagamento de uma fonte dos EUA ou trabalhar como colaborador da imprensa, tal como um papel no rádio, imprensa, cinema ou qualquer outra forma de multimédia. O ESTA não pode ser usado para qualquer forma de performance competitiva ou de exibição diante de um público pagante. Por fim, um ESTA não pode ser usado como uma forma de obter residência com caráter permanente ou temporário, além dos 90 dias concedidos pelo Programa de Isenção de Visto.

Admissibilidade

Um ESTA aprovado não garante a admissão nos Estados Unidos para fins de trânsito.  O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) tem autoridade para recusar qualquer entrada de viajante aprovado pelo ESTA nos Estados Unidos. As recusas na fronteira podem ser devidas a motivos como falha na declaração de bens ou mercadorias, fornecimento de informações enganosas num formulário de solicitação de ESTA ou qualquer outro motivo considerado como possível risco de imigração ou segurança para os Estados Unidos. Se lhe for negada a admissão na fronteira, não terá direito a um recurso.

Tratamento médico nos EUA

Tratamento médico programado – se programou tratamento médico nos Estados Unidos, pode-lhe ser pedido na fronteira que forneça prova do tratamento que agendou. Ter alguma forma de evidência em mãos deve ser suficiente para satisfazer quaisquer solicitações de informações sobre tratamento médico na fronteira com os EUA. As evidências podem incluir documentação sobre o diagnóstico médico e a razão pela qual o tratamento deve ser realizado nos Estados Unidos. Outras formas de prova podem incluir uma carta de um médico ou cirurgião norte-americano, que contenha detalhes sobre o tratamento, os custos e a duração do procedimento, incluindo prognóstico e tempos de recuperação após o tratamento, além de documentação de que as despesas com o procedimento podem ser pagas com base nos próprios meios do solicitante. Tais evidências podem incluir extratos bancários ou outras formas de ativos baseados em dinheiro que podem ser usados para pagamento de qualquer procedimento médico.

Tratamento médico não programado – os problemas médicos que surgirem durante a sua viagem aos Estados Unidos serão tratados pelo pessoal médico local. As despesas de qualquer tratamento não planeado e cobrável serão cobertas pela companhia de seguros de viagem ou pagas a qualquer momento antes ou após o tratamento.

Conclusão

O ESTA pode ser usado por viajantes elegíveis para fins de trânsito. Os solicitantes com ESTA aprovado também podem passar tempo nos EUA com fins turísticos ou de negócios permitidos. Os viajantes devem estar cientes de que todos os dias passados no Canadá, no México ou nos territórios vizinhos contam para o limite de 90 dias do ESTA e, portanto, são aconselhados a planear os seus itinerários com base nas restrições de viagem para os EUA, assim como as de qualquer outro país de destino.

Se possui um passaporte de um país elegível para isenção de visto e deseja obter um ESTA para fins turísticos, de negócios, médicos ou de trânsito, inicie a sua solicitação ou visite as FAQ para saber mais sobre o ESTA.

Solicite a ESTA