Como o ESTA identifica riscos de segurança?

Publicados: Dec 30, 2019, Editado: Dec 30, 2019 | Tag: Segurança nas Fronteiras, Requisitos do ESTA, Elegibilidade do ESTA

Introdução

Desde 2008, a segurança do VWP (Programa de Isenção de Visto) foi aperfeiçoada com a introdução do ESTA, que permite que o CBP (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras) inspecione os potenciais viajantes para ver se eles representam um risco para a segurança antes de embarcar numa transportadora para os Estados Unidos. O ESTA atua como um contrapeso às vulnerabilidades e riscos apresentados pelas viagens sem visto com uma camada extra de segurança. A verificação prévia permite que o pessoal do DHS concentre os seus esforços no pequeno número de viajantes que potencialmente representam uma ameaça.

Como o ESTA seleciona os viajantes?

Após o início do programa, milhões de solicitações para ESTA foram aprovadas pelo CBP, mas mais de 4000 foram negadas como resultado da verificação em relação à lista de vigilância do governo dos EUA de terroristas conhecidos ou suspeitos. O DHS (Departamento de Segurança Interna) está particularmente preocupado no presente com combatentes estrangeiros que regressam da Síria. Embora não haja informações da inteligência que sugiram que o ISIS, o ISIL ou outros grupos terroristas sediados na Síria estejam a planear ataques iminentes aos EUA, nos últimos três anos, centenas de combatentes estrangeiros viajaram para a Síria a partir de países europeus e também dos EUA e irão agora possivelmente planear voltar. Eles podem estar na posse de passaportes europeus ou americanos e outros documentos de viagem válidos.

Quais são os aprimoramentos recentes na segurança do ESTA?

Em resposta a estas preocupações crescentes, o DHS aumentou a segurança do VWP através de melhorias no ESTA. Ao facilitar a viagem sem visto para os Estados Unidos, os aperfeiçoamentos aumentarão a capacidade do CBP de verificar os viajantes e ajudar a resolver o problema do regresso de combatentes estrangeiros. Solicita-se agora aos candidatos que forneçam informações adicionais ao solicitar um ESTA, incluindo:

  • Nomes dos pais
  • Outros nomes, nomes alternativos ou nacionalidades de outros países
  • Informações de contacto (telefone, email, pontos de contacto)
  • Número de identificação nacional (se aplicável)
  • Local de nascimento
  • Informações sobre emprego (se aplicável)

Mesmo com estas perguntas adicionais, um ESTA não é o mesmo que um visto eletrónico. A solicitação de um ESTA ainda é um processo muito menos complexo do que a solicitação de um visto B1 ou B2, que envolve o fornecimento de informações biométricas e biográficas, além de uma entrevista com um funcionário consular dos EUA. Apesar do aumento dos níveis de segurança, o número de pessoas que desejam viajar para os EUA continua a crescer.

Que bases de dados ou sistemas de segurança são usados pelo ESTA para decidir se um solicitante é elegível?

Os países que participam no Programa de Isenção de Visto devem partilhar informações de inteligência e cooperar em questões de segurança com os Estados Unidos. O estado de um país quanto ao VWP é verificado a cada dois anos, permitindo a revisão das suas medidas de segurança e antiterrorismo. Quando solicita um ESTA online, o sistema cruza instantaneamente as informações biográficas fornecidas pelos solicitantes em várias bases de dados, incluindo a TSDB (Base de Dados de Triagem de Terroristas), registos de passaportes perdidos e roubados, o SLTD (base de dados de Documentos de Viagem Roubados e Perdidos da INTERPOL), quaisquer recusas anteriores do Programa de Isenção de Visto, revogação de vistos, remoções aceleradas, bem como registos dos departamentos de Saúde Pública, incluindo o CDCP (Centros de Controlo e Prevenção de Doenças) para verificar indivíduos que sofrem de uma doença transmissível que constitui uma ameaça à saúde pública.

Quais são os riscos típicos usados para determinar se um solicitante é elegível ou não?

Quando solicitar um ESTA, ser-lhe-á pedido para responder sim ou não a 9 perguntas que são usadas para determinar se você é ou não elegível. As perguntas incluem:

  • Se sofre de um distúrbio físico ou mental
  • Se tem uma doença transmissível
  • Se é viciado em drogas ou violou alguma lei relativa a drogas ilegais
  • Se já foi preso por um crime contra uma pessoa ou propriedade
  • Se precisa de se envolver ou já se envolveu em atividades terroristas
  • Se já cometeu fraude para obter um visto para si ou em nome de outra pessoa
  • Se já teve um visto negado ou teve a entrada recusada nos EUA
  • Se alguma vez procurou ou está atualmente à procura de emprego sem o visto adequado, se alguma vez ultrapassou o período de permanência do seu visto
  • Se, desde 1 de março de 2011, viajou para uma lista de países atualmente considerados como de risco, incluindo o Irão, Síria, Somália e Iémen.

Se um solicitante responder sim a alguma destas perguntas, a sua solicitação provavelmente será recusada.

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A ESTA é uma autorização de viagem obrigatória para viajantes de visita aos Estados Unidos, por Mar ou por Ar, em turismo, em trânsito ou em visita de negócios por menos de 90 dias.

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