Como o ESTA identifica riscos de segurança?

Publicados: Dec 30, 2019, Editado: Dec 30, 2019 | Tag: Segurança nas Fronteiras, Requisitos do ESTA, Elegibilidade do ESTA

Introdução

Desde 2008, a segurança do VWP (Programa de Isenção de Visto) foi aperfeiçoada com a introdução do ESTA, que permite que o CBP (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras) inspecione os potenciais viajantes para ver se eles representam um risco para a segurança antes de embarcar numa transportadora para os Estados Unidos. O ESTA atua como um contrapeso às vulnerabilidades e riscos apresentados pelas viagens sem visto com uma camada extra de segurança. A verificação prévia permite que o pessoal do DHS concentre os seus esforços no pequeno número de viajantes que potencialmente representam uma ameaça.

Como o ESTA seleciona os viajantes?

Após o início do programa, milhões de solicitações para ESTA foram aprovadas pelo CBP, mas mais de 4000 foram negadas como resultado da verificação em relação à lista de vigilância do governo dos EUA de terroristas conhecidos ou suspeitos. O DHS (Departamento de Segurança Interna) está particularmente preocupado no presente com combatentes estrangeiros que regressam da Síria. Embora não haja informações da inteligência que sugiram que o ISIS, o ISIL ou outros grupos terroristas sediados na Síria estejam a planear ataques iminentes aos EUA, nos últimos três anos, centenas de combatentes estrangeiros viajaram para a Síria a partir de países europeus e também dos EUA e irão agora possivelmente planear voltar. Eles podem estar na posse de passaportes europeus ou americanos e outros documentos de viagem válidos.

Quais são os aprimoramentos recentes na segurança do ESTA?

Em resposta a estas preocupações crescentes, o DHS aumentou a segurança do VWP através de melhorias no ESTA. Ao facilitar a viagem sem visto para os Estados Unidos, os aperfeiçoamentos aumentarão a capacidade do CBP de verificar os viajantes e ajudar a resolver o problema do regresso de combatentes estrangeiros. Solicita-se agora aos candidatos que forneçam informações adicionais ao solicitar um ESTA, incluindo:

  • Nomes dos pais
  • Outros nomes, nomes alternativos ou nacionalidades de outros países
  • Informações de contacto (telefone, email, pontos de contacto)
  • Número de identificação nacional (se aplicável)
  • Local de nascimento
  • Informações sobre emprego (se aplicável)

Mesmo com estas perguntas adicionais, um ESTA não é o mesmo que um visto eletrónico. A solicitação de um ESTA ainda é um processo muito menos complexo do que a solicitação de um visto B1 ou B2, que envolve o fornecimento de informações biométricas e biográficas, além de uma entrevista com um funcionário consular dos EUA. Apesar do aumento dos níveis de segurança, o número de pessoas que desejam viajar para os EUA continua a crescer.

Que bases de dados ou sistemas de segurança são usados pelo ESTA para decidir se um solicitante é elegível?

Os países que participam no Programa de Isenção de Visto devem partilhar informações de inteligência e cooperar em questões de segurança com os Estados Unidos. O estado de um país quanto ao VWP é verificado a cada dois anos, permitindo a revisão das suas medidas de segurança e antiterrorismo. Quando solicita um ESTA online, o sistema cruza instantaneamente as informações biográficas fornecidas pelos solicitantes em várias bases de dados, incluindo a TSDB (Base de Dados de Triagem de Terroristas), registos de passaportes perdidos e roubados, o SLTD (base de dados de Documentos de Viagem Roubados e Perdidos da INTERPOL), quaisquer recusas anteriores do Programa de Isenção de Visto, revogação de vistos, remoções aceleradas, bem como registos dos departamentos de Saúde Pública, incluindo o CDCP (Centros de Controlo e Prevenção de Doenças) para verificar indivíduos que sofrem de uma doença transmissível que constitui uma ameaça à saúde pública.

Quais são os riscos típicos usados para determinar se um solicitante é elegível ou não?

Quando solicitar um ESTA, ser-lhe-á pedido para responder sim ou não a 9 perguntas que são usadas para determinar se você é ou não elegível. As perguntas incluem:

  • Se sofre de um distúrbio físico ou mental
  • Se tem uma doença transmissível
  • Se é viciado em drogas ou violou alguma lei relativa a drogas ilegais
  • Se já foi preso por um crime contra uma pessoa ou propriedade
  • Se precisa de se envolver ou já se envolveu em atividades terroristas
  • Se já cometeu fraude para obter um visto para si ou em nome de outra pessoa
  • Se já teve um visto negado ou teve a entrada recusada nos EUA
  • Se alguma vez procurou ou está atualmente à procura de emprego sem o visto adequado, se alguma vez ultrapassou o período de permanência do seu visto
  • Se, desde 1 de março de 2011, viajou para uma lista de países atualmente considerados como de risco, incluindo o Irão, Síria, Somália e Iémen.

Se um solicitante responder sim a alguma destas perguntas, a sua solicitação provavelmente será recusada.