Publicados: Jun 30, 2020, Editado: Jun 30, 2020
Em janeiro de 2016, o governo dos EUA começou a implementar mudanças no Programa de Isenção de Visto com base na Lei de Melhoria e Prevenção de Viagens Terroristas do ano anterior. Esta lei visa excluir cidadãos de países considerados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) como estados patrocinadores do terrorismo, incluindo pessoas do Irão, Iraque, Sudão e Síria. A lei foi alterada em 2018 para incluir outros países como Líbia, Coreia do Norte, Somália e Iémen.
As regras de reforço também se aplicam às pessoas que podem ter viajado para esses países, impedindo-as de se qualificarem para o VWP, mesmo que de outra forma fossem elegíveis. As novas regras não impedem o viajante de visitar os EUA. Contudo, indivíduos com histórico de viagens anterior ou cidadania destes países terão um ESTA negado ou terão as suas autorizações existentes invalidadas. Estes viajantes precisarão solicitar um visto dos Estados Unidos antes de entrar nos Estados Unidos. Algumas exceções podem ser aplicadas caso a caso, dependendo do motivo da viagem aos países excluídos.
Ao abrigo da Lei de Melhoria do Programa de Isenção de Visto e Prevenção de Viagens Terroristas, os indivíduos que se enquadram num dos seguintes critérios não são mais elegíveis para entrar nos EUA com uma isenção de visto através do Programa de Isenção de Visto:
As novas regras não se aplicam aos que viajam ao abrigo do VWP, que possam ter estado presentes nos países proibidos acima para realizar serviço nas forças militares de um país do VWP ou para executar funções oficiais como um funcionário contratado de um país que é um membro do Programa de Isenção de Visto.
Recomenda-se que as pessoas que viajaram para qualquer um dos países (Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iêmen), por motivos oficiais ou militares, tragam toda a documentação relevante ao entrar nos Estados Unidos através de uma porta de entrada reconhecida. Estas exceções à Lei de Melhoria do Programa de Isenção de Visto e Prevenção de Viagens Terroristas não se aplicarão a pessoas com dupla nacionalidade de qualquer um dos países proibidos.
As perguntas que foram adicionadas ou modificadas no formulário ESTA são as seguintes:
Embora a nova decisão não impeça que esses viajantes entrem nos EUA, os viajantes deverão solicitar um formulário de visto na Embaixada ou no Consulado dos EUA. As embaixadas e consulados dos Estados Unidos nos países participantes do VWP têm apenas períodos de espera curtos para uma entrevista de visto. Para obter mais informações sobre como solicitar um visto, visite travel.state.gov e para encontrar o endereço da Embaixada dos EUA que tem jurisdição sobre o seu país de residência, visite usembassy.gov
Você pode solicitar uma entrevista de visto rápida se for obrigado a viajar iminentemente por razões médicas, humanitárias ou comerciais e o seu ESTA tiver sido negado ou revogado como resultado da nova Lei.
Existem alguns benefícios de um visto em relação a um ESTA: um visto é válido durante até 10 anos enquanto o ESTA tem apenas 2 anos de validade. Um visto também permite que você permaneça nos EUA durante até 6 meses, enquanto o VWP permite apenas permanecer durante 90 dias. Os viajantes com visto também podem solicitar o prolongamento da sua estadia além do período de 6 meses ou podem solicitar uma mudança para uma categoria de visto diferente enquanto estiverem nos Estados Unidos; nenhuma opção é permitida no Programa de Isenção de Visto.
Não se espera que a nova Lei afete a grande maioria dos viajantes dos países do VWP. O Secretário da Segurança Interna poderá adicionar outros países à lista atual a qualquer momento.