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Quais são as funções da Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA (CBP)?

Editado: Out 31, 2023  | Tag: Alfândegas e Proteção das Fronteiras, Segurança das Fronteiras, Imigração dos EUA

O U.S. Customs and Border Protection (CBP) é a agência federal responsável pela proteção das fronteiras do país. Desde os portos de entrada em terra, ar e mar, o CBP trabalha incansavelmente para manter os criminosos e os artigos perigosos fora do país, facilitando simultaneamente o fluxo de comércio e viagens legítimos. Neste artigo, vamos analisar mais detalhadamente o que o CBP faz e o impacto que tem nos viajantes que entram nos Estados Unidos.

[1] O CBP protege as fronteiras dos Estados Unidos

O CBP trabalha em estreita colaboração com vários parceiros, incluindo outras agências governamentais e forças policiais locais, para manter as fronteiras dos Estados Unidos, impedindo a entrada de terroristas, criminosos estrangeiros e outros materiais proibidos no país. Através de portos de entrada terrestres, aéreos ou marítimos, agentes altamente qualificados trabalham diligentemente para impedir o tráfico ilícito através das fronteiras americanas com vigilância, tecnologia, como o reconhecimento facial, e aplicação das leis existentes. À medida que as ameaças mudam todos os dias, o CBP adapta-se continuamente para continuar a ser eficaz na proteção dos EUA e, ao mesmo tempo, ajudar os viajantes legítimos a entrar em segurança nos portos de entrada dos Estados Unidos.

[O CBP aplica as leis e os regulamentos em matéria de imigração, combate o terrorismo e protege contra o tráfico de droga e o contrabando

O CBP não só é uma componente vital da segurança nacional, como também é um fator-chave da segurança e saúde dos EUA. O CBP aplica as leis e os regulamentos em matéria de imigração, bem como protege contra o contrabando de droga para os Estados Unidos. A agência também trabalha arduamente para combater o terrorismo, assegurando que os cidadãos americanos permaneçam a salvo de ataques com origem no estrangeiro ou no seu próprio país. O trabalho do CBP é facilitado pela administração do Programa de Isenção de Vistos do Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem(ESTA) e pela aplicação das regras e regulamentos relativos aos vistos. O CBP desempenha um papel fundamental na identificação de cidadãos estrangeiros que entram nos Estados Unidos através de procedimentos de controlo de segurança possibilitados pelo Programa de Isenção de Vistos e pelo ESTA.

Além disso, o CBP continua a identificar e a conter as ameaças que envolvem o fluxo ilegal de mercadorias ou contrabando através das fronteiras dos EUA e reforça os processos de combate à contrafação de produtos que ameaçam a segurança dos indivíduos e a economia federal. Em última análise, o CBP continua empenhado na sua missão de manter os EUA seguros e protegidos de quaisquer ameaças ou actividades ilegais[3].

[3] O CBP regula o fluxo de mercadorias que entram e saem do país

A Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA desempenha um papel importante na regulação do fluxo de mercadorias de países estrangeiros para os Estados Unidos. O CBP é responsável por garantir que os importadores aderem às leis e regulamentos de conformidade comercial, certificando-se de que os impostos são cobrados e aplicados corretamente. Como tal, esta agência tornou-se um pilar vital na defesa da integridade dos mercados comerciais internacionais. Sem o seu trabalho, comerciantes sem escrúpulos poderiam afetar gravemente o comércio global, evitando impostos ou vendendo bens de qualidade inferior. Com o CBP, as empresas e os consumidores podem usufruir dos benefícios da livre iniciativa além fronteiras.

[4] O CBP impede a entrada ilegal de pessoas e animais nos Estados Unidos

As fronteiras dos Estados Unidos são uma parte crucial da segurança da nação. Para garantir a segurança da nação, o U.S. Customs and Border Protection trabalha diligentemente para impedir a entrada ilegal de pessoas e animais no país. Este departamento é responsável pela deteção e detenção de viajantes que não tenham sido devidamente documentados, pela inspeção da carga recebida nos portos de entrada, por impedir a entrada ou saída de produtos agrícolas que possam ser prejudiciais para o ambiente, bem como por patrulhar as regiões terrestres e aquáticas num esforço para proteger as fronteiras dos EUA. Com a sua incansável atenção à segurança, as Alfândegas e a Proteção das Fronteiras tornaram-se uma força formidável na salvaguarda da pátria americana[5].

[O CBP presta assistência a outras agências de aplicação da lei em investigações e apreensões

O CBP é também uma parte essencial da rede de aplicação da lei dos Estados Unidos. Na qualidade de agência federal, o CBP presta assistência a outras agências quando lhes é solicitada ajuda para investigação ou apreensão. Isto inclui o fornecimento de conhecimentos técnicos relacionados com a imigração e as alfândegas, bem como a coordenação entre agências. Este envolvimento facilita a partilha de informações entre diferentes organizações governamentais.

Sem estas colaborações vitais, muitas investigações policiais e apreensões de arguidos seriam gravemente prejudicadas. Graças aos funcionários dedicados do CBP, as agências de aplicação da lei em todo o país têm um aliado eficaz quando se trata de garantir que a justiça é feita.

Conclusão

É evidente que o Serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos Estados Unidos desempenha um papel importante na manutenção da segurança dos americanos e dos viajantes, monitorizando as fronteiras dos Estados Unidos, aplicando as leis da imigração, impedindo o contrabando de drogas e de produtos de contrabando, regulando o fluxo de mercadorias que entram e saem do país, impedindo a entrada ilegal de pessoas e animais e prestando assistência a outros serviços de aplicação da lei, sempre que necessário. Além disso, a agência assegura a segurança económica através da conformidade comercial, ajudando a garantir que as empresas americanas não são colocadas em desvantagem quando lidam com os seus concorrentes internacionais. Ao reconhecer a importância da missão do CBP, todos nós podemos apreciar o trabalho que eles fazem para tornar a América mais forte para as gerações futuras.